Termos de serviço

Política de Serviço — Contas Individuais e Proibição de Compartilhamento

1. Natureza da Conta

1.1. As contas disponibilizadas são pessoais, intransferíveis e de uso exclusivo do titular cadastrado.

1.2. Cada conta é destinada a um único usuário, sendo proibido o acesso simultâneo por múltiplas pessoas ou qualquer tipo de compartilhamento.

2. Sigilo de Credenciais

2.1. O usuário é responsável pela segurança de seus dados de acesso (login e senha) e por qualquer atividade realizada em sua conta.

2.2. É expressamente proibido compartilhar, divulgar ou ceder o uso da senha a terceiros.

2.3. Caso se identifique compartilhamento de credenciais, a conta poderá ser imediatamente bloqueada.

3. Consequências do Compartilhamento de Senha

3.1. O compartilhamento de senha configura violação desta política e sujeita o usuário às sanções cabíveis.

3.2. Em caso de violação, a conta será bloqueada sem direito a ressarcimento, podendo resultar em cancelamento permanente.

4. Bloqueio e Encerramento de Conta

4.1. O bloqueio ou encerramento de conta por violação desta política não gera qualquer obrigação de reembolso ou indenização por parte da empresa.

4.2. A empresa se reserva o direito de tomar medidas adicionais, conforme necessário, para proteger a plataforma e os demais usuários.

5. Alterações e Aceite

5.1. Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.2. Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara ter lido e aceito estes termos.


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